Julgamento de suspeitos da morte de dona de casa é adiado

Adiamento do julgamento deixou família da vítima indignada

Penal e processual penal. Lei Maria da Penha.

Lesões corporais. Agressões físicas recíprocas. Iniciativa da vítima. Retorsão imediata e proporcional. Legítima defesa configurada. Sentença reformada.

Supermercado é absolvido de indenizar trabalhador que se sentia ofendido com a revista no fim do expediente

A revista feita por um supermercado no final do expediente, com o objetivo de checar possíveis desvios de produtos.

1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Genério Bruno da Silva, acusado de participar do sequestro de um estudante de 17 anos, ocorrido em junho de 2008, em um colégio da área nobre de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa terça-feira (06/04) e teve como relator o juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto.

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Juíza não explica por que não transferiu menor

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Implantação de lei

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura